A DITADURA

A Ditadura Militar no Brasil   

Tropa de Juiz de fora em direção ao Rio de Janeiro

         Tropas militares, na madrugada do dia 31 de março de 1964, sob o comando do general Olympio Mourão Filho marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de depor o governo constitucional de João Goulart. O presidente encontrava-se no Rio de Janeiro, quando recebeu um manifesto exigindo sua renúncia. O chefe da Casa Militar, general Assis Brasil, não conseguiu colocar em prática um plano que teria a função de impedir um possível golpe. Os partidos de sustentação do governo ficaram aguardando a evolução dos acontecimentos. O presidente, seguiu para Porto Alegre e se refugiou numa estância de sua propriedade, e depois rumou para o Uruguai, o que levou o presidente do Senado Federal, declarar vagas a presidência e a vice presidencia .

     No dia 2 de abril, ocorre a Marcha da Vitória. Dois milhões de pessoas, na cidade do Rio de Janeiro, fazem passeata comemorando a deposição do presidente João Goulart.  

    Blindados, viaturas e carros de combate ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras. Sedes de partidos políticos associações, sindicatos e movimentos que apoiavam reformas do governo foram destruídas e tomadas por soldados fortemente armados. Na  época, estudantes, artistas, intelectuais, operários se organizavam para defender as reformas de base. A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi incendiada. Várias dessas pessoas e entidades buscavam a transformação do Brasil de uma país capitalista para um país socialista aos moldes de Cuba, União Soviética e China.  

      A Igreja Católica organizada em movimentos como o Juventude Universitária Católica, e o Movimento de Educação de Base, apoiaram a tomada de poder pelos militares. Entretanto, a partir de outubro de 1964, especialmente quando ativistas católicos de esquerda foram presos, certos setores da chamada “ala progressista da Igreja Católica” da Teologia da Libertação, passaram a denunciar a violência do governo militar.  

      Os Estados Unidos participaram da tomada de poder, principalmente através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon e do adido militar, Vernon Walters e haviam decidido dar apoio logístico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistência por parte de forças leais a Jango: em Washington, o vice-diretor de operações navais,John Chew , ordenou o deslocamento para Santos de uma força-tarefa.        

Jango deposto

Após a deposição de João Goulart, vieram os atos institucionais, mecanismos jurídicos criados para dar legitimidade a ações políticas contrárias à Constituição Brasileira de 1946 que consolidam o novo regime político implantado. Foram decretados dezessete atos institucionais, e cento e quatro complementares a eles, durante o governo militar, que pela própria redação eram mandados cumprir, diminuindo assim algumas liberdades do cidadão.  

    Em seus primeiros quatro anos, o governo militar foi consolidando o regime. O período compreendido entre 1968 até 1975 foi determinante para a nomenclatura histórica conhecida como “anos de chumbo”.Os Atos Institucionais restringiram os direitos de cerca de dezoito milhões de eleitores brasileiros, que cancelavam a validade de alguns pontos da Constituição Brasileira, criando um Estado de exceção e suspendendo a democracia plena. Foram cassados os direitos políticos de praticamente todos os políticos e militares tidos como simpatizantes do comunismo, ou que se suspeitava receber apoio dos comunistas.  

Atos Institucionais   

      No dia 7 de abril, os ministros militares ignoraram o “Ato Constitucional” dos líderes parlamentares, que limitavam o expurgo no serviço público em todos os níveis, e deram início à série de “Atos Institucionais”.  

      Ao longo dos governos dos generais Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967) e Arthur da Costa e Silva (1967-1969), os Atos Institucionais foram promulgados e emendaram a Constituição durante todo o período da ditadura. Foi o fim do Estado de Direito e das instituições democráticas. A partir de 1º de abril, na prática uma junta militar governava o Brasil, porém formalmente foi declarado vago o cargo de presidente da república, pelo senador Auro de Moura Andrade, presidente do Senado Federal, que empossou o presidente da Cãmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.  

      Ocorreu uma eleição no dia 11 de Abril, onde foi eleito Castelo Branco, que tomou posse com o intuito de completar o mandato de Jânio Quadros, que iria de 1961 a 1966.  

     No dia  9 de abril, foi baixado o “Ato Institucional”, e que era para ser o único ato institucionalizador da “revolução de 1964”, porém, depois da edição do AI-2 o “Ato Adicional” inicial foi numerado como: AI-1 . O “Ato Institucional” transferia poderes excepcionais para o executivo, ao mesmo tempo em que subtraia a autonomia do legislativo. O AI-1 marcava eleições presidenciais para outubro de 1965 e concedia à Junta, entre outros tantos, o poder de cassar mandatos parlamentares. Dois dias depois, o marechal Castelo Branco – chefe do Estado Maior e coordenador do golpe contra Jango – foi eleito presidente pelo Congresso.  

      Assim, os Atos Institucionais e seus complementares se sucederam até o número dezessete. Em 13 de dezembro de 1968 o Presidente Costa e Silva , mandou publicar e cumprir o Ato Institucional 5.O AI-5, cancelava todos os dispositivos da Constituição de 1967, que porventura ainda pudessem ser utilizados pela oposição.  

      A cassação de direitos políticos, agora descentralizada, poderia ser decretada com extrema rapidez e sem burocracia, o direito de defesa ampla ao acusado foi eliminado, suspeitos poderiam ter sua prisão decretada imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, os direitos políticos do cidadão comum foram cancelados e os direitos individuais foram eliminados pela instituição do crime de desacato à autoridade.  

      Os militares assumiram definitivamente que não estavam dispostos a ser um poder moderador e sim uma ditadura,colocaram a engrenagem para rodar as teses da ESG.  

Os governos militares   

 

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